O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta-feira, 9, o lançamento do Portal da Regulação, uma iniciativa do MDIC que visa modernizar e dar maior transparência ao ambiente regulatório brasileiro. Durante a cerimônia, Alckmin destacou a necessidade de superar a "cultura cartorial" que, segundo ele, dificulta a vida dos cidadãos e impede a eficiência na administração pública.
O Portal da Regulação reunirá em um único local informações essenciais sobre diversos setores, promovendo a acessibilidade e a transparência. Alckmin enfatizou que o Brasil deve adotar uma cultura de redução de gastos e eficiência, afirmando que o país enfrenta problemas de "privilégio e desperdício" que precisam ser enfrentados.
O evento contou com a presença do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, e representantes de órgãos reguladores. O portal é resultado de uma colaboração entre o MDIC e a ABDI, com o objetivo de fornecer a reguladores, regulados e cidadãos informações sobre políticas regulatórias, boas práticas e ferramentas de apoio, visando a melhoria contínua da regulação e o fortalecimento da segurança jurídica no Brasil.
