O Governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma paciente que sofreu lesões durante uma manobra de contenção física no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). A decisão foi proferida após a análise de um processo que relata a internação da mulher, diagnosticada com transtorno bipolar, em 27 de agosto de 2023, após uma crise psicótica.
Durante a internação, a paciente foi submetida à contenção mecânica por mais de 24 horas, resultando em machucados nos pulsos. A mulher alegou maus-tratos e negligência, citando o uso de medicamentos ineficazes e constrangimentos físicos e psicológicos. Em contrapartida, o GDF defendeu que os profissionais de saúde seguiram os protocolos médicos, justificando a contenção devido ao comportamento agressivo da paciente.
A juíza responsável pelo caso destacou que o hospital não cumpriu o protocolo da Secretaria de Saúde, que exige reavaliações clínicas a cada 30 minutos durante o uso de contenção física. A magistrada também ressaltou que não foram apresentadas evidências de que outras medidas menos restritivas foram tentadas antes da imobilização. O GDF ainda pode recorrer da decisão, e o g1 aguarda um posicionamento oficial sobre o caso.
Nos últimos meses, o Hospital São Vicente de Paulo tem sido alvo de diversas denúncias de maus-tratos e falhas estruturais, incluindo casos de mortes de pacientes. O Ministério Público do Distrito Federal já solicitou esclarecimentos à Secretaria de Saúde sobre as condições de atendimento e as ocorrências recentes na unidade.
