Os gastos com renúncias fiscais pela Lei Rouanet, que regulamenta o incentivo à cultura no Brasil, alcançaram R$ 6,5 bilhões entre janeiro de 2023 e 4 de julho de 2025, considerando a correção pela inflação. O montante representa um aumento de 42,9% em comparação ao mesmo período da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que totalizou R$ 4,5 bilhões em dois anos e meio.
Durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o ano de 2024 se destacou com a captação recorde de projetos culturais, que somou R$ 3,1 bilhões. Além disso, o primeiro semestre de 2025 registrou um novo recorde de renúncias fiscais, totalizando R$ 769 milhões, um crescimento de 33,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Lei Rouanet, criada em 1991, permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda as doações feitas a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. O processo envolve a inscrição de propostas, aprovação governamental e a execução dos projetos, que devem ser acompanhados com prestação de contas. A lei é nomeada em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, seu idealizador, que faleceu em 2022.
