O Gasto Social com Crianças e Adolescentes (GSCA) no Orçamento Geral da União (OGU) apresentou uma queda de 5,75% em 2024, passando de 261 bilhões de reais em 2023 para 246 bilhões de reais. Apesar da retração, o valor ainda é superior ao registrado em 2019, quando o GSCA era de 148 bilhões de reais, conforme o relatório divulgado nesta quarta-feira, 9, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O estudo destaca que o aumento no GSCA entre 2019 e 2020 foi impulsionado pelo Auxílio Emergencial, que destinou 98,3 bilhões de reais ao público-alvo. No entanto, a redução do auxílio em 2021 e a contenção de despesas anunciada pelo governo para 2024 impactaram negativamente os gastos. O relatório também aponta que a limitação do crescimento do salário-mínimo e as restrições ao acesso a benefícios sociais podem afetar o poder de compra das famílias de baixa renda.
Os dados revelam que a execução orçamentária do GSCA também sofreu um recuo, com uma taxa de 93,2% em 2024, comparada a 99,5% em 2023. A distribuição dos gastos em 2024 mostra que o Alívio à Pobreza e Assistência Social recebeu a maior parte dos recursos, totalizando 156 bilhões de reais, seguido por Educação e Saúde, com 50 bilhões e 23 bilhões de reais, respectivamente. O relatório analisa a alocação de recursos públicos federais voltados à população de 0 a 17 anos, evidenciando a importância do acompanhamento desses investimentos para a proteção social da infância e adolescência no Brasil.
