Uma investigação da Polícia Civil de Santa Catarina revelou que 130 pessoas com patrimônio milionário foram beneficiadas por bolsas de estudo do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc). A apuração, que começou após um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) em junho, identificou fraudes na concessão de benefícios destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade social.
O TCE-SC apontou que, entre os 18.383 cadastros analisados, aproximadamente 800 alunos apresentavam renda superior a R$ 1 milhão, o que contraria os critérios de concessão das bolsas, que deveriam atender a estudantes com renda per capita de até quatro salários mínimos. O delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, destacou a suspeita de fraude e ocultação de patrimônio entre os beneficiados.
Diante das evidências, a Polícia Civil solicitou à Justiça autorização para buscas e apreensões nas residências dos suspeitos, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça. Gabriel afirmou que a coleta de documentos nas universidades não é suficiente para comprovar as fraudes, que podem estar ocultas nos domicílios dos investigados. As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia de Defraudações, após solicitação do governador Jorginho Mello (PL).
Os programas, criados em 2023, visam oferecer bolsas integrais e parciais a estudantes de instituições de ensino superior, mas as inconsistências encontradas pelo TCE incluem alunos com vínculos empregatícios, divergências de naturalidade e até registros de óbitos relacionados a familiares dos beneficiados. A situação levanta preocupações sobre a eficácia dos mecanismos de controle e a necessidade de uma revisão nos critérios de concessão das bolsas.
