O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23). A ação ocorre após Moraes impor medidas cautelares que restringem a comunicação do ex-presidente Jair Bolsonaro, no contexto de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
No pedido, Flávio Bolsonaro argumenta que as ações de Moraes configuram censura, ao limitar entrevistas e publicações do ex-presidente nas redes sociais. O senador critica a decisão do ministro, afirmando que ela contrasta com a postura do STF em casos anteriores, onde as liberdades fundamentais foram respeitadas.
Flávio Bolsonaro enviou o requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alegando que Moraes ultrapassou os limites constitucionais e agiu com uma "carga político-partidária". O documento menciona a Petição nº 14.129/DF, que impôs as restrições ao ex-presidente, e destaca a necessidade de preservar a integridade do sistema de Justiça brasileiro.
A decisão sobre o andamento do pedido de impeachment cabe a Rodrigo Pacheco, que tem evitado pautar processos dessa natureza, o que levanta incertezas sobre o futuro do requerimento apresentado por Flávio Bolsonaro.
