O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (23) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando a 29ª tentativa formal de destituição do magistrado. Na solicitação, Flávio alega que Moraes cometeu crimes de responsabilidade ao agir com parcialidade e violar liberdades políticas, especialmente em relação a medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e investigações envolvendo seu irmão, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
No documento, Flávio Bolsonaro argumenta que as restrições impostas ao seu pai, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às redes sociais, configuram censura. Ele questiona a diferença de tratamento entre as manifestações políticas de Eduardo e ações de outros políticos, como Dilma Rousseff e Cristiano Zanin, que, segundo ele, não foram alvo de investigações similares.
O pedido de impeachment será analisado pela Advocacia do Senado, mas sua tramitação depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Até o momento, nenhum dos pedidos de impeachment contra ministros do STF avançou. Essa iniciativa se insere em uma estratégia mais ampla do grupo bolsonarista para pressionar o Senado e criar um contrapeso institucional ao STF, enquanto a oposição também articula mudanças na Lei do Impeachment e propostas de anistia para investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.