Até a manhã desta quarta-feira (23), cerca de 948 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiram ao acordo para ressarcimento de descontos indevidos em mensalidades associativas. O primeiro lote de pagamentos será realizado nesta quinta-feira (24), beneficiando 400 mil pessoas, com pagamentos subsequentes em dias úteis, seguindo a ordem de adesão ao acordo.
Os segurados que optam pelo acordo concordam em receber o ressarcimento de forma administrativa, renunciando ao direito de processar o INSS futuramente. Contudo, ainda é possível acionar judicialmente as associações que realizaram os descontos. A adesão ao acordo pode ser feita presencialmente em agências dos Correios ou através do site e aplicativo 'Meu INSS'.
Enquanto isso, a fila de espera para a concessão de benefícios do INSS voltou a crescer, ultrapassando 2,4 milhões em junho, um aumento de 79% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O INSS e o Ministério da Previdência atribuem esse crescimento às greves de servidores e peritos médicos, além de falhas nos sistemas da Dataprev, que impactam a análise e concessão de benefícios.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., destacou a gravidade da situação e as negociações com a Dataprev para melhorias no sistema, que é considerado obsoleto. O tempo médio de espera para a concessão de benefícios também aumentou, atingindo 51 dias em junho, enquanto o prazo para encaminhamento de recursos administrativos ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) saltou de 93 para 310 dias em um ano, levando a pedidos de melhorias e transparência no processo de análise dos recursos.
