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Leitura: Fibromialgia será reconhecida como deficiência no Brasil em 2026
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Fibromialgia será reconhecida como deficiência no Brasil em 2026
Política

Fibromialgia será reconhecida como deficiência no Brasil em 2026

Laura Ferreira
Última atualização: 25 de julho de 2025 17:19
Laura Ferreira
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Tempo: 1 min.
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A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente classificada como deficiência no Brasil, conforme a Lei 15.176/2025 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação visa garantir que pessoas com fibromialgia tenham acesso a políticas públicas específicas, incluindo cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.

Para usufruir dos benefícios previstos, os pacientes precisarão apresentar um laudo emitido por uma equipe multidisciplinar que comprove a limitação funcional decorrente da doença. A fibromialgia é uma síndrome crônica que se manifesta por dores musculares, fadiga, tontura e ansiedade, entre outros sintomas.

A nova lei também modifica uma norma anterior sobre o tratamento da fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), unificando práticas que já eram adotadas em algumas regiões, como no Distrito Federal, e expandindo-as para todo o território nacional. Essa medida é considerada um avanço significativo no reconhecimento e na proteção dos direitos das pessoas afetadas por essa condição debilitante.

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