A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um fazendeiro acusado de provocar incêndios ilegais em área de vegetação nativa no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, no sudoeste do Pará. A decisão, ocorrida na última terça-feira (22), transforma o investigado em réu no processo criminal, após sua prisão em flagrante em 9 de outubro de 2024.
O fazendeiro foi detido pela Polícia Federal (PF) após a identificação de focos de incêndio em terras públicas federais na Gleba Federal Curuaés, onde sua propriedade está localizada. Durante a abordagem, ele apresentou uma identidade falsa, mas posteriormente se apresentou à polícia, sendo corretamente identificado. Na ocasião, os agentes apreenderam uma espingarda calibre .22 e uma pistola 9x19mm, cuja munição é de uso restrito, conforme laudo pericial.
A denúncia do MPF é respaldada por laudos técnicos que indicam a origem dos incêndios na propriedade do réu, com análises de imagens de satélite revelando focos de calor recorrentes entre 2022 e 2024, sugerindo queima intencional para renovação de pastagens. Além disso, registros encontrados no celular do acusado, incluindo vídeos e áudios, reforçam a suspeita de práticas criminosas habituais.
Com a aceitação da denúncia, o processo segue para julgamento, e o acusado, agora réu, poderá apresentar sua defesa. A Justiça enfatizou que essa decisão não implica condenação, mas marca o início da ação penal com base nas evidências apresentadas.