A Faculdade Baiana de Direito anunciou a abertura de inscrições para a pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos, com início das aulas previsto para o segundo semestre de 2025. O curso é direcionado a advogados, servidores públicos e bacharéis em Direito, visando atender à demanda crescente por qualificação técnica em decorrência da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21).
A nova legislação, que reformula as contratações públicas no Brasil, exige uma revisão dos procedimentos administrativos e maior rigor na conformidade jurídica de editais e contratos. Nesse contexto, a especialização se destaca por oferecer uma formação prática e atualizada, abordando temas como planejamento de compras, gestão de contratos e compliance.
Coordenado por Ronny Charles, advogado da União e especialista em Direito Administrativo, o curso conta com um corpo docente formado por juristas renomados. As aulas serão presenciais na sede da instituição em Salvador, com suporte digital e recursos online, incluindo transmissões ao vivo para maior flexibilidade. Os alunos terão a oportunidade de escolher disciplinas eletivas e receber orientação para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
A iniciativa visa preparar os profissionais para os desafios do mercado, promovendo atualização jurídica e inovação na gestão pública. As inscrições podem ser realizadas através do site da Faculdade Baiana de Direito.