Após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar as tarifas sobre produtos brasileiros para 50% a partir de 1º de agosto, o setor exportador brasileiro já busca alternativas para mitigar os impactos. Especialistas recomendam que as empresas se preparem para a nova tarifa, mesmo que ela ainda possa ser alterada, e revisem cláusulas contratuais para avaliar a possibilidade de renegociação ou cancelamento.
Júlio César Soares, especialista em Direito Tributário e Aduaneiro, aconselha que as empresas tratem a tarifa como uma realidade iminente, mas continuem negociando como se houvesse chance de reversão. Renata Emery, sócia do TozziniFreire, destaca que contratos de exportação frequentemente incluem mecanismos para lidar com variações tarifárias, permitindo discussões sobre revisão de preços ou rescisão sem penalidades.
Embora a medida ainda não seja definitiva, a incerteza gerada pelas constantes mudanças nas propostas tarifárias tem causado preocupação, especialmente entre pequenos e médios exportadores, que enfrentam dificuldades para se adaptar a um cenário instável. Elias Menegale, do Paschoini Advogados, relata um aumento significativo na demanda por suporte jurídico, com empresas buscando orientação sobre como lidar com os impactos financeiros e a validade de seus contratos.
O especialista Soares ressalta que o maior prejuízo neste momento é a insegurança estratégica provocada pelas declarações de Trump, que afeta principalmente as empresas menores, sem estrutura para enfrentar tarifas internacionais. O caos regulatório gerado desde abril tem levado empresas de todos os portes a buscar ajuda de escritórios especializados em comércio internacional e tributário.
