O ex-candidato a prefeito de Santarém, Juscelino Kubitschek Campos de Souza, conhecido como "JK do Povão", foi condenado pela Justiça Eleitoral por calúnia eleitoral. A decisão, proferida pelo juiz da 83ª Zona Eleitoral de Santarém, ocorreu após a divulgação de um vídeo em outubro de 2024, onde JK fez acusações infundadas contra o deputado federal Henderson Lira Pinto, afirmando que o parlamentar "vende emenda em Brasília a 10%".
A sentença considerou que as declarações de JK foram intencionalmente ofensivas e sem qualquer respaldo em provas, visando manchar a reputação do deputado e obter vantagem política. Por conta das acusações falsas, o ex-candidato foi condenado a seis meses de detenção, pena convertida em prestação pecuniária de cinco salários mínimos a ser paga à vítima, além de 10 dias-multa. O cumprimento da pena será em regime aberto.
Apesar da condenação, JK poderá recorrer em liberdade, uma vez que a sentença reconheceu sua confissão espontânea como atenuante, mas manteve a pena no mínimo legal. A Justiça Eleitoral destacou que a liberdade de expressão não deve ser utilizada para justificar acusações falsas, especialmente em um período eleitoral, reafirmando seu papel na proteção da integridade do processo democrático.
