O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (15) a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, a pedido do presidente Donald Trump. A apuração será realizada pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) e focará em questões relacionadas ao comércio eletrônico, propriedade intelectual, regulação ambiental, etanol e a atuação em redes sociais.
De acordo com uma nota divulgada por Jamieson Greer, representante dos EUA para o comércio, o Brasil estaria adotando práticas comerciais injustas e atacando plataformas digitais americanas. Além disso, a nota sugere que a tensão diplomática entre os países pode estar relacionada a uma suposta perseguição política ao presidente Jair Bolsonaro.
A investigação se baseia na Seção 301, uma legislação de 1974 que permite a imposição de sanções comerciais unilaterais. Essa mesma norma foi utilizada em 2018 contra a China, resultando em tarifas sobre produtos avaliados em US$ 370 bilhões. A possibilidade de sanções semelhantes contra o Brasil gera preocupação em setores econômicos e no Itamaraty.
O relatório menciona tarifas “preferenciais e injustas” aplicadas pelo Brasil, além de críticas à proteção de propriedade intelectual e à falta de medidas contra o desmatamento ilegal. Especialistas alertam que as sanções da Seção 301 podem ter efeitos duradouros e difíceis de reverter, mesmo com mudanças na administração brasileira. O Brasil já se manifestou, aprovando a Lei de Reciprocidade, mas os desdobramentos permanecem incertos.
