O governo dos Estados Unidos sancionou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (30), utilizando a Lei Magnitsky, que visa punir estrangeiros por violações de direitos humanos. A decisão foi anunciada pelo Tesouro dos EUA e implica no bloqueio de bens e interesses do ministro em território americano, além da proibição de transações financeiras envolvendo suas propriedades.
De acordo com o comunicado, todos os bens de Moraes sob controle de cidadãos ou instituições dos EUA serão congelados e devem ser reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). Cidadãos americanos estão proibidos de realizar qualquer transação relacionada aos bens do ministro, podendo enfrentar penalidades civis ou criminais em caso de descumprimento.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, justificou as sanções citando a atuação de Moraes em processos judiciais que, segundo ele, configuram uma "caça às bruxas" contra cidadãos e empresas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida é vista como uma escalada nas tensões entre Brasil e Estados Unidos, com funcionários do Itamaraty interpretando-a como uma exigência de impunidade para Bolsonaro.
Recentemente, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, já havia anunciado a revogação de vistos para ministros do STF, mencionando Moraes diretamente. A aplicação da Lei Magnitsky foi discutida em audiência na Câmara dos EUA, onde Rubio indicou que sanções estavam em análise, reforçando a possibilidade de ações contra o ministro do STF.
