O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30) a inclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Lei Magnitsky, que permite sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. A decisão foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
De acordo com o comunicado, Moraes teria utilizado seu cargo para autorizar detenções arbitrárias e restringir a liberdade de expressão. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que o ministro se comportou como juiz e júri em uma suposta "caça às bruxas" contra cidadãos e empresas tanto americanas quanto brasileiras.
A Lei Magnitsky, que foi ampliada em 2016, permite ao governo dos EUA bloquear bens, cancelar vistos e suspender contas bancárias de indivíduos considerados culpados de abusos. As sanções podem abranger casos de execuções extrajudiciais e prisões arbitrárias, especialmente contra aqueles que denunciam irregularidades cometidas por autoridades ou que defendem a liberdade de expressão.
A situação continua a se desenvolver e novas atualizações sobre o caso devem ser divulgadas em breve.
