Os Estados Unidos anunciaram sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (30), com base na Lei Magnitsky. A medida foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro e gerou reações polarizadas entre parlamentares e membros do Judiciário brasileiro.
O ministro Flávio Dino expressou solidariedade a Moraes, ressaltando que suas decisões são fundamentadas na Constituição e sujeitas à avaliação do colegiado do STF. Em contraste, o deputado Eduardo Bolsonaro celebrou a sanção, considerando-a um marco histórico que demonstra consequências globais para abusos de autoridade, enquanto outros parlamentares, como Lindbergh Farias, a classificaram como um ataque à soberania nacional.
As reações se estenderam a diferentes esferas políticas, com críticas à atuação do STF e à suposta interferência dos EUA nos assuntos internos do Brasil. A deputada Célia Xakriabá e o senador Renan Calheiros também se manifestaram, condenando a sanção e expressando apoio a Moraes, enquanto o clima entre os familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro variou entre silêncio e críticas ao ambiente político atual.
A aplicação da Lei Magnitsky a Moraes ocorre após a revogação de vistos de ministros do STF e seus familiares, em um contexto de investigações sobre tentativas de golpe de Estado por parte do ex-presidente. Desde 2012, a lei permite que os EUA sancionem indivíduos estrangeiros por corrupção e violações de direitos humanos, congelando bens e proibindo relações comerciais com cidadãos e empresas americanas.