Nesta quarta-feira, 30 de julho, os participantes do programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de maio e junho, recebem a quinta parcela do benefício, no valor de R$ 200. O incentivo é destinado a estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao pagamento, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas, conforme informações do Ministério da Educação (MEC).
Cerca de 3,3 milhões de alunos da rede pública estão aptos a receber o benefício, que é gerido pela Caixa Econômica Federal. Os pagamentos do incentivo-frequência são realizados de forma escalonada, com datas específicas para cada grupo de alunos, conforme o mês de nascimento. Os nascidos em julho e agosto receberão o pagamento no dia 31 de julho, enquanto os nascidos em setembro e outubro receberão em 1º de agosto, e os nascidos em novembro e dezembro, em 4 de agosto.
A quinta parcela do Pé-de-Meia é depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Os alunos com 18 anos ou mais podem movimentar ou sacar o valor imediatamente pelo aplicativo Caixa Tem. Para os menores de idade, a movimentação deve ser autorizada por um responsável legal. O programa, que visa promover a permanência dos jovens na escola e reduzir a desigualdade social, não requer inscrição, pois todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos.