O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou três empresários e dois servidores públicos da Prefeitura de Cajuru por envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à contratação de transporte escolar na cidade. A decisão, proferida em junho de 2023, é a segunda sobre o caso, que ocorreu entre 2022 e 2023. Em maio deste ano, quatro pessoas já haviam sido condenadas por fraudes semelhantes.
Os empresários Rodrigo Spíndola, Esmael Fernandes Gomes e José Carlos da Freira, juntamente com os servidores Alcir Mencucini e Patrícia Ceboleski Rahal Carvalho, foram responsabilizados por superfaturamento e manipulação de valores, utilizando documentos falsificados para simular a qualificação necessária para os contratos. A Justiça apontou que os servidores facilitaram a fraude ao ignorar procedimentos que garantiriam a competitividade nas licitações, resultando em prejuízos ao erário municipal.
As penas variam de quatro a nove anos de prisão, com algumas sendo convertidas em serviços comunitários e multas. Rodrigo Spíndola foi condenado a nove anos em regime fechado, enquanto José Carlos da Freira e Esmael Fernandes Gomes receberam penas de oito anos em regime semiaberto. Alcir Mencucini e Patrícia Ceboleski Rahal Carvalho, por sua vez, tiveram suas penas substituídas por medidas menos severas, como prestação de serviços à comunidade e perda de cargos públicos.
A Justiça destacou que a atuação dos condenados não foi resultado de falhas técnicas, mas de uma ação coordenada e consciente para obter vantagens indevidas. O caso levanta preocupações sobre a integridade dos processos licitatórios na cidade e a necessidade de maior fiscalização nas contratações públicas.
