O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve sua licença parlamentar encerrada neste domingo, 20 de agosto, após um afastamento de 122 dias. O parlamentar solicitou a licença em março, alegando a necessidade de atuar nos Estados Unidos em defesa da liberdade de expressão no Brasil. Durante esse período, ele se manteve fora do país, mas ainda poderá exercer funções como deputado, incluindo a apresentação de projetos de lei e o uso da cota parlamentar.
Embora Eduardo tenha a opção de renunciar ao cargo, essa decisão poderia torná-lo inelegível até 2035, conforme estipulado pela Lei da Ficha Limpa. O Supremo Tribunal Federal (STF) já investiga o deputado por possíveis crimes relacionados à obstrução de investigações e coação, o que levanta questões sobre sua futura candidatura à presidência em 2026, especulada por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados possui regras que permitem a perda do mandato após um deputado faltar a um terço das sessões legislativas em um ano. Eduardo poderá faltar até 44 vezes antes que sua cadeira seja declarada perdida. Para evitar essa situação, o PL estuda alternativas, incluindo um projeto que permitiria a Eduardo solicitar uma nova licença de 120 dias, garantindo assim a continuidade de seu mandato até 2025.
Caso perca o mandato, Eduardo Bolsonaro deixará de receber um salário mensal de R$ 46.366,19, além de outros benefícios financeiros, como cota parlamentar e auxílio-moradia. A Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), é a responsável por decretar a perda de mandato por faltas, podendo ser acionada por partidos políticos.
