O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve sua licença parlamentar encerrada neste domingo, 20 de agosto. O afastamento, solicitado em março, durou 122 dias e foi justificado por ele como uma oportunidade para atuar politicamente nos Estados Unidos, visando a defesa da liberdade de expressão no Brasil. Durante esse período, Eduardo manteve seu salário, com descontos pelas ausências, e ainda pode utilizar a cota parlamentar, apresentar projetos de lei e contratar funcionários para seu gabinete.
Apesar de não ter solicitado renúncia, o deputado enfrenta um cenário delicado, já que a Lei da Ficha Limpa pode torná-lo inelegível até 2035 caso opte por essa saída. O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga Eduardo por possíveis crimes relacionados à obstrução de investigações e coação, o que pode impactar sua candidatura à presidência em 2026, especulada por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados, por sua vez, estabelece que um parlamentar pode perder o mandato após faltar a um terço das sessões legislativas em um ano. Eduardo poderá faltar até 44 vezes antes que sua cadeira seja declarada perdida. O PL, partido do deputado, estuda alternativas para evitar essa punição, incluindo um projeto que permitiria a solicitação de uma nova licença de 120 dias, garantindo assim a continuidade de seu mandato até 2025.
