O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que não pretende retornar ao Brasil e está disposto a abrir mão de seu mandato para permanecer nos Estados Unidos. Em entrevista à Coluna do Estadão, publicada nesta segunda-feira, 14, o parlamentar, que se encontra no Texas desde abril, afirmou estar se 'sacrificando' em nome da liberdade e alegou ser alvo de perseguição política por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eduardo Bolsonaro declarou: 'Não volto enquanto Alexandre de Moraes tiver poder para me prender. Se for preciso, perco o mandato, mas continuo aqui. O trabalho que realizo fora é mais relevante que o que faria no Brasil'. Ele criticou o STF, afirmando que o tribunal trata de forma desigual parlamentares de direita e esquerda, e expressou preocupações sobre possíveis medidas restritivas que poderiam ser impostas caso retornasse ao país.
A licença do deputado, que totaliza 122 dias — sendo dois por saúde e 120 por interesse particular —, termina no próximo domingo, 20. Caso não apresente justificativas ou solicite nova licença, ele poderá perder o mandato por excesso de faltas, conforme alertam advogados eleitorais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga Eduardo por supostas articulações contra o governo federal durante seu período licenciado, o que pode complicar a renovação de sua licença.
Se não renovar a licença e continuar ausente, Eduardo Bolsonaro poderá ultrapassar o limite de faltas permitido pela Constituição, resultando na perda automática do cargo. O suplente José Olímpio (PL-SP) permanece no cargo até o retorno ou desligamento definitivo do deputado, podendo ser efetivado caso a licença não seja renovada e não haja retorno ao Brasil.