O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) terá sua licença da Câmara dos Deputados encerrada neste domingo (20), o que pode resultar em faltas contabilizadas caso não justifique suas ausências. Desde fevereiro, o parlamentar reside nos Estados Unidos e, em março, anunciou sua licença de 120 dias, alegando tratamento de saúde em dois dias de ausência. A decisão foi tomada uma semana antes de seu pai, Jair Bolsonaro, ser tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Constituição brasileira prevê a perda de mandato para parlamentares que acumulam ausências não justificadas em um terço das sessões ordinárias. Para evitar essa situação, Eduardo Bolsonaro articula mudanças nas regras da Câmara, incluindo a possibilidade de renovação de licença parlamentar por mais 120 dias ou alterações regimentais que permitam sua permanência nos EUA.
Além disso, a mudança temporária para os Estados Unidos resultou em uma investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), que apura se o deputado cometeu crimes como coação e obstrução de justiça, alegando que ele teria atuado contra autoridades brasileiras. A situação se complicou ainda mais após o anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo presidente dos EUA, Donald Trump, o que levou o governo brasileiro a responsabilizar Eduardo e seu pai por essa medida.
Eduardo Bolsonaro, que abriu mão de seu salário de R$ 46.366,19 ao se licenciar, foi o terceiro deputado mais votado em São Paulo nas eleições de 2022, com 741.701 votos. A continuidade de sua licença e as articulações em curso na Câmara permanecem sob atenção, dado o impacto potencial em seu mandato e na política brasileira.
