O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está em negociações com membros do governo do ex-presidente Donald Trump para a imposição de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A informação foi divulgada pelo jornal The Washington Post nesta quinta-feira (17), que citou quatro fontes com conhecimento do assunto.
Segundo o periódico, o governo Trump está considerando aplicar sanções baseadas na Lei Magnitsky, que permite aos Estados Unidos punir cidadãos estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Autoridades do governo dos EUA relataram ter visto uma minuta da proposta de sanções, mas o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) se mostrou relutante em avançar com a medida, citando preocupações sobre a credibilidade americana na promoção da democracia.
Eduardo Bolsonaro, em um vídeo divulgado na quarta-feira (16), afirmou ter participado de reuniões com autoridades dos EUA para discutir sanções contra aliados de Moraes. Em maio, ele já havia publicado uma foto ao lado do congressista americano Cory Mills, que questionou o secretário de Estado, Marco Rubio, sobre a possibilidade de sanções contra o ministro do STF, recebendo uma resposta positiva quanto à análise da questão.
A Lei Magnitsky, em vigor desde 2012, permite que o governo dos EUA sancione indivíduos estrangeiros por violações de direitos humanos. Caso as sanções sejam aplicadas, Moraes poderá ter seus bens bloqueados nos EUA e ser impedido de entrar no país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já investiga Eduardo Bolsonaro por sua atuação nos Estados Unidos, que pode estar relacionada a tentativas de influenciar processos judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
