O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal legislação brasileira sobre os direitos da infância, completa 35 anos enfrentando desafios para sua plena implementação. A pesquisadora Zsuzsanna Rutai, referência internacional em empoderamento infantil, destaca que a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, ratificada por 196 países, incluindo o Brasil, também enfrenta obstáculos similares desde sua vigência em 1990.
Em entrevista à Agência Brasil, Rutai enfatizou a necessidade de garantir que crianças possam participar e expressar opiniões sobre questões que as afetam, um direito previsto tanto no ECA quanto na convenção internacional. Apesar de décadas de esforços, esse princípio ainda não é amplamente aplicado, refletindo a falta de espaços de participação efetiva em muitos países.
A especialista, que atua na organização Child Rights Connect, ressaltou que a transformação do ambiente escolar é crucial para promover a valorização dos direitos da infância. Para isso, ela está desenvolvendo um currículo de formação em parceria com o Instituto Alana, visando capacitar crianças a se tornarem ativistas. O projeto-piloto, intitulado 'Agora e o Futuro', será implementado em quatro países: Brasil, Togo, Moldávia e Tailândia, buscando envolver crianças em discussões sobre seus direitos e liderança.
