A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) está finalizando os ajustes do Protocolo Antirracista, que visa orientar a comunidade escolar sobre como lidar com casos de racismo. O lançamento do documento está previsto para setembro e será aplicado em todas as escolas públicas da região. O protocolo foi desenvolvido em colaboração com educadores, especialistas e representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O objetivo principal do protocolo é promover ações pedagógicas que conscientizem alunos e educadores sobre as desigualdades raciais e garantir proteção às vítimas de racismo. Durante uma reunião realizada no final de junho, foram discutidos os detalhes finais do documento, que passará por consulta pública ainda em julho.
Entre os princípios do Protocolo Antirracista estão a escuta qualificada, a celeridade nas respostas e a responsabilização pedagógica. Além disso, serão criados canais para denúncias nas escolas e haverá formação específica para professores. A diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da SEE-DF, Patrícia Melo, destacou que o protocolo incluirá medidas como o relato e pedido de desculpas por parte dos agressores, além de acompanhamento pedagógico individual.
A necessidade do protocolo se torna ainda mais evidente após um recente caso de racismo em uma escola do Riacho Fundo II, onde uma estudante de 11 anos sofreu ofensas racistas, resultando em uma crise de pânico. A Secretaria de Educação informou que enviará uma equipe à escola para investigar a situação.
