Governos, empresas e organizações ambientais estão em um embate silencioso sobre o futuro da mineração em águas profundas, com foco na exploração de nódulas polimetálicas ricas em metais estratégicos. A atividade, que promete fornecer insumos essenciais para a transição energética, levanta preocupações sobre os impactos ambientais em regiões oceânicas pouco exploradas. A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), responsável pela regulamentação dessa exploração, ainda não definiu um marco legal internacional, o que gera incertezas sobre o futuro da atividade.
Empresas como a canadense The Metals Company (TMC), em parceria com estados insulares como Nauru, pressionam a ISA para a liberação de contratos de exploração, mesmo sem um código global aprovado. Embora a expectativa fosse que as novas regras fossem definidas em julho de 2023, os debates se estenderam e devem continuar até 2025. A TMC, no entanto, planeja iniciar a exploração já em 2024, alegando respaldo jurídico em lacunas do sistema regulatório da ISA.
Enquanto as empresas defendem que a mineração submarina pode ser uma alternativa mais sustentável em comparação à mineração terrestre, ambientalistas alertam para os danos potenciais aos ecossistemas marinhos, que abrigam espécies pouco conhecidas e formações geológicas milenares. A pressão por licenças aumentou desde julho de 2021, quando Nauru acionou uma cláusula que obriga a ISA a analisar pedidos de exploração em um prazo de dois anos, mesmo sem regras definitivas.
Um grupo de mais de 20 países, incluindo o Brasil, defende uma moratória global sobre a mineração em águas profundas até que estudos robustos sobre os impactos ambientais sejam realizados. A discussão ocorre no Conselho da ISA, em Kingston, na Jamaica, onde diplomatas e representantes da indústria tentam chegar a um consenso. A próxima rodada de negociações está marcada para novembro, enquanto o risco de uma corrida desordenada por licenças cresce.
