Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Direito à Pensão por Morte em União Estável: Como Proceder
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Direito à Pensão por Morte em União Estável: Como Proceder
Política

Direito à Pensão por Morte em União Estável: Como Proceder

Jackelline Barbosa
Última atualização: 29 de julho de 2025 12:34
Jackelline Barbosa
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

A perda de um parceiro traz desafios emocionais e burocráticos, especialmente no que diz respeito ao direito à pensão por morte em casos de união estável. Este direito, garantido pela legislação brasileira, exige comprovação formal da união, conforme especialistas. Para garantir o benefício, é necessário reunir documentos que comprovem a convivência do casal até a data do falecimento.

Os documentos que podem ser apresentados incluem certidões de nascimento de filhos em comum, comprovantes de residência, declarações de imposto de renda, apólices de seguro e até fotos e correspondências. A Constituição Federal e a Lei 8.213/91 equiparam os direitos do companheiro em união estável aos do cônjuge casado, mas a comprovação da união é essencial para o acesso à pensão.

Para solicitar a pensão, o pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, com a anexação dos documentos necessários. Caso o benefício seja negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente. Especialistas recomendam que a documentação correta seja reunida e que se busque orientação jurídica para aumentar as chances de sucesso no processo.

O tempo de solicitação também é crucial, pois requerimentos feitos até 90 dias após o falecimento garantem pagamento retroativo à data da morte. Após esse prazo, o valor pode ser impactado, tornando a agilidade no pedido ainda mais importante.

Analista revela pedidos de cruzamento de dados na gestão Bolsonaro
Comissão analisa projeto que redefine faixa de fronteira no Brasil
Polêmica sobre poda do maior cajueiro do mundo em Parnamirim
Empresário condenado por assassinato de esposa é alvo de mandado
XP Inc planeja dobrar ativos sob custódia até 2033 com assessores
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior BTG Pactual adquire operações do HSBC no Uruguai por US$ 175 milhões
Próximo notícia Colheita da Segunda Safra de Milho no Centro-Sul Chega a 68%
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Silvânia encerra Circuito das Cavalhadas 2025 neste fim de semana
Cotidiano Cultura
18 de setembro de 2025
Governo de Goiás amplia capacidade de armazenagem para acompanhar produção de grãos
Cotidiano Economia
18 de setembro de 2025
Caiado participa de missa que marca inauguração da capela do Cora em Goiânia
Cotidiano
18 de setembro de 2025
Prefeito Leandro Vilela recebe Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira em solenidade dos 40 anos da Aciag
Cotidiano Política
17 de setembro de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?