Um estudo da Oxfam Brasil revela que a desigualdade fiscal no país é alarmante, com 0,15% da população mais rica acumulando R$ 1,1 trilhão em renda, superando a soma da metade da população mais pobre. Enquanto os indivíduos de baixa renda destinam cerca de 30% de seus recursos a tributos, os mais ricos pagam apenas 10%. Essa disparidade levanta questões sobre a resistência à taxação dos super-ricos, que não apenas defende privilégios, mas também reflete uma aversão a um Brasil mais justo.
O relatório, intitulado 'Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil', destaca que os impostos indiretos, que incidem sobre o consumo, consomem 70% da renda dos mais pobres e representam 14,8% do PIB, quase cinco pontos percentuais acima da média da OCDE. Em contrapartida, a tributação sobre patrimônio no Brasil cresce lentamente, representando apenas 1,5% do PIB, enquanto a média da OCDE é de 2,4%.
A estrutura fiscal brasileira, portanto, é essencialmente regressiva, afetando especialmente as mulheres negras, que compõem 65% dos lares mais pobres. Com a proposta do governo federal em tramitação no Congresso, que visa isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais e implementar alíquotas escalonadas para rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão anuais, a discussão sobre a taxação dos super-ricos se torna crucial. Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, sem essa reforma, a distribuição de renda permanecerá estagnada, perpetuando a precariedade no bem-estar social e na saúde.
A análise revela que aqueles que ganham mais de R$ 5 milhões por mês pagam proporcionalmente menos imposto de renda do que trabalhadores comuns, como professores e enfermeiros. Essa situação não apenas distorce os princípios de equidade fiscal, mas também reforça a concentração de riqueza no Brasil. A taxação dos super-ricos é, portanto, um passo necessário para corrigir desequilíbrios históricos e promover uma sociedade mais justa.
