A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente, conforme decisão publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia nesta sexta-feira (11). A medida, que entrou em vigor no mesmo dia, foi tomada na quinta-feira (10) e ocorre após a magistrada ter sido punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março deste ano.
Cassinelza estava afastada de suas funções desde o início de 2023, em decorrência de uma investigação relacionada à Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais por magistrados na Bahia. O CNJ apontou que a desembargadora agiu com omissão em um caso de usucapião envolvendo uma fazenda no oeste da Bahia, além de ter violado deveres de independência e imparcialidade.
Com 39 anos de carreira na magistratura, Cassinelza iniciou sua trajetória como juíza substituta em 1986 e foi promovida a desembargadora em 2022. A aposentadoria compulsória não divulgou o motivo específico nem o valor da aposentadoria que a magistrada irá receber, conforme informações do TJ-BA. A Operação Faroeste, que teve início em 2019, investiga um esquema de grilagem de terras e a participação de juízes e desembargadores em fraudes judiciais na Bahia.
