O Tesouro Nacional alertou que a revogação das medidas que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode resultar em uma perda de aproximadamente 0,2 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente, entre 2025 e 2035. A informação foi divulgada no Relatório de Projeções Fiscais, publicado nesta quarta-feira, 16 de outubro.
Segundo o relatório, a falta de ajustes no IOF pode levar a uma redução na receita líquida do governo central, que deve cair de 18,2% para 18,1% do PIB em 2023. A previsão é que essa diferença aumente para 0,3 ponto entre 2026 e 2028, antes de se estabilizar em 0,2 ponto até 2032. Em 2035, a receita líquida deve recuar de 16,9% para 16,7% do PIB.
O Tesouro também destacou que a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) pelo Congresso, que derrubou o aumento do IOF, resultará em uma frustração de R$ 12 bilhões na programação financeira para 2025. Para compensar essa perda, o próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas poderá incluir medidas para elevar a arrecadação ou prever contenções adicionais nas despesas.
Além disso, a Medida Provisória (MP) 1.303, que visava compensar parcialmente o aumento do IOF, poderia elevar as receitas em R$ 20,9 bilhões em 2026 e R$ 10,9 bilhões nos anos subsequentes. O Tesouro enfatizou que a continuidade da suspensão dos ajustes no IOF resultará em um cenário de receitas mais desafiador para o governo.
