O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, afirmou nesta terça-feira (8) que a proposta do governo para compensar essa isenção arrecada mais do que o necessário. Durante a discussão, Lira sugeriu a possibilidade de reduzir a alíquota mínima da alta renda de 10% para 9% ou 8%, visando uma tributação mais eficaz.
Lira destacou que a arrecadação prevista de R$ 34 bilhões supera a renúncia estimada de R$ 25,8 bilhões até 2026. Além disso, o deputado mencionou a possibilidade de substituir a tributação sobre a alta renda por uma taxação sobre dividendos, considerando a progressividade da renda. A proposta do governo prevê uma tributação mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão anuais, enquanto contribuintes de alta renda pagam, em média, apenas 2,5% de Imposto de Renda.
O deputado também comentou sobre a inclusão de medidas compensatórias para a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no projeto de lei do Imposto de Renda. Lira afirmou que a discussão sobre o IOF é complexa e que o Congresso busca uma solução que atenda a todos os interesses. Ele ressaltou que o relatório sobre o Imposto de Renda estava pronto para ser apresentado, mas foi adiado a pedido do governo em meio à tensão política em torno do IOF.
Por fim, Lira não confirmou se a votação do projeto será adiada, mas indicou que a apresentação do relatório poderia ocorrer ainda esta semana, dependendo das conversas com o presidente da Casa e líderes partidários. O deputado enfatizou a busca por uma solução que promova a justiça tributária e a neutralidade nas propostas em discussão.
