O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que propõe isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, apresentou nesta quinta-feira, 10, um parecer que amplia essa faixa para R$ 7.350. A medida, segundo Lira, beneficiará mais 500 mil pessoas, além das já contempladas pelo projeto original.
O deputado argumenta que a proposta do governo para compensar a isenção arrecada mais do que o necessário para financiar o benefício, estimado em R$ 25,8 bilhões em 2026. Com isso, Lira decidiu não reduzir a alíquota para a alta renda, como havia sugerido anteriormente, e focar na justiça tributária e na neutralidade do texto.
Apesar de a ampliação da isenção resultar em um custo maior para os cofres públicos, o relatório de Lira indica que o valor a ser arrecadado com a taxação sobre a alta renda e dividendos de residentes no exterior será suficiente para cobrir a renúncia fiscal. A proposta original do governo previa uma arrecadação de R$ 34 bilhões, enquanto a nova estimativa é de que a concessão do benefício custará R$ 6 bilhões a menos.
Lira, que já foi presidente da Câmara, acredita que a isenção para quem ganha até R$ 5 mil tem amplo apoio no Parlamento, mas enfrenta resistência nas medidas de compensação. Ele apresentou seu parecer na Comissão Especial do IR, que deve voltar a discutir o tema na próxima terça-feira, com votação prevista para o dia seguinte.
