O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que propõe a ampliação da isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda de até R$ 5 mil, afirmou nesta quarta-feira, 16, que a votação em plenário deverá enfrentar dificuldades. Lira destacou que o texto, aprovado em comissão especial, pode sofrer alterações durante o debate no plenário da Câmara dos Deputados, que está previsto para ocorrer em agosto, com data a ser definida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Durante a discussão, Lira enfatizou a importância do diálogo com os coordenadores de partidos para garantir que as propostas sejam bem compreendidas. Ele reconheceu que o ambiente do plenário é mais aberto e propenso a emendas, o que exigirá um esforço de convencimento dos deputados. "O plenário é soberano para modificar o texto", afirmou, ressaltando que o relator não detém a exclusividade sobre a proposta.
Em relação à semelhança do seu relatório com o projeto enviado pelo governo, Lira afirmou que, embora existam pontos comuns, seu texto apresenta diferenças significativas. Ele também comentou sobre a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmando que uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal não deve impactar a tramitação do projeto de isenção do Imposto de Renda. Por fim, Lira abordou a reincorporação de um redutor em seu relatório, explicando que a sobra de R$ 12,7 bilhões na arrecadação foi utilizada para compensar essa medida, minimizando possíveis déficits futuros.
