A deputada Duda Salabert (PDT) apresentou, nesta quarta-feira (30), uma indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando a suspensão das patentes de medicamentos estratégicos para o tratamento de HIV/Aids e outras doenças graves. A proposta surge como resposta à recente imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, considerada pela parlamentar uma afronta à soberania nacional.
Em seu documento, Duda Salabert argumenta que a tarifa imposta pelo governo dos EUA tem caráter retaliatório e condiciona as relações comerciais entre os dois países. A deputada destaca que essa medida não apenas afeta a economia, mas também prejudica o acesso a tratamentos essenciais, como o Lenacapavir, que pode custar mais de R$ 200 mil por ano por paciente.
A parlamentar enfatiza que a quebra das patentes é uma oportunidade para fortalecer a saúde pública no Brasil e garantir o acesso a medicamentos vitais. Ela menciona que essa ação está prevista na Lei da Reciprocidade e pede que o presidente Lula responda de forma contundente a essa situação, visando proteger a população brasileira e seus direitos à saúde.