A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve devolver seu apartamento funcional à Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 15 de outubro. A informação foi confirmada pelo advogado da parlamentar, Fábio Pagnozzi. Zambelli está licenciada do mandato desde 29 de maio e deveria ter devolvido o imóvel até 4 de julho, mas não cumpriu o prazo, o que resultará em uma multa de R$ 4.253, além de uma indenização diária de R$ 283,53 por ocupação irregular.
O advogado informou que ele fará a devolução do imóvel pessoalmente e aguarda uma resposta da Câmara sobre a possibilidade de negociação da multa. A defesa de Zambelli está em contato com a Quarta Secretaria da Mesa Diretora, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais, e argumenta que melhorias realizadas no imóvel justificariam a isenção da penalidade.
Entretanto, a Câmara dos Deputados esclareceu que não é possível isentar a multa por atraso na devolução, mesmo diante das benfeitorias. Zambelli ocupa o apartamento, localizado na Asa Sul, Brasília, desde março de 2021, e atualmente ele é utilizado por seu filho e sua mãe.
A deputada está foragida da Justiça após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que foi incluída na lista de foragidos da Interpol em junho, Zambelli se encontra fora do Brasil, onde alega ter cidadania italiana e acredita ser "intocável" no país europeu.