Uma mulher detida denunciou ter sido estuprada por policiais militares durante a transferência entre Humaitá e Manaus, um percurso de aproximadamente 590 km. O relato foi feito ao chegar ao Centro de Detenção Feminino (CDF) de Manaus, durante a triagem padrão que inclui exame médico e atendimento psicossocial. Este é o segundo caso de abuso sexual envolvendo mulheres sob custódia em menos de uma semana no estado.
No último sábado (26), três policiais militares e um guarda municipal foram presos sob a acusação de violentar sexualmente uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, enquanto estava detida na delegacia de Santo Antônio do Içá entre novembro de 2022 e agosto de 2023. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a natureza do crime que a detenta teria cometido em Humaitá, nem sobre as circunstâncias dos abusos denunciados.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que, ao tomar conhecimento do caso em 18 de julho, tomou medidas imediatas para prestar assistência à interna. Os servidores envolvidos foram afastados e exonerados, e a situação foi comunicada à Defensoria Pública do Estado, à Polícia Civil e ao Ministério Público, que iniciaram investigações. A Polícia Civil abriu inquérito no dia 21 e a Defensoria confirmou a existência de um laudo pericial que atesta o estupro, além de uma confissão por parte de um agente penitenciário.
A Defensoria Pública enfatizou a necessidade urgente de garantir a integridade física e emocional das mulheres privadas de liberdade, especialmente durante deslocamentos. A Polícia Militar também instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes envolvidos. A Seap reiterou seu compromisso com os direitos humanos e repudiou qualquer ato que comprometa a integridade das internas.
