O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira (25) que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato, deve pagar R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A decisão se refere à divulgação, em 2016, de um PowerPoint que ilustrava a denúncia do tríplex no Guarujá, que ofendeu a honra e a reputação do petista.
O valor da indenização foi atualizado com correção monetária e juros, após ter sido inicialmente fixado em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022. O juiz Carlo Brito Melfi estipulou um prazo de 15 dias para o pagamento, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% em caso de descumprimento.
O ex-procurador não pode mais recorrer da decisão, uma vez que o último recurso foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2022. Contudo, Dallagnol ainda pode contestar a correção do valor da indenização. Em resposta à condenação, ele havia criticado a relação entre o STF e o governo, afirmando que o Judiciário estaria decidindo politicamente.
O caso do tríplex resultou na primeira condenação de Lula na Lava Jato, imposta pelo então juiz Sérgio Moro. Após 580 dias de prisão, o ex-presidente foi beneficiado por uma decisão do STF que reconheceu nulidades no processo, levando à declaração de suspeição de Moro em relação ao caso. A repercussão da coletiva de imprensa de Dallagnol ampliou os danos à imagem de Lula, conforme argumentam seus advogados.
