A defesa do tenente-coronel Mauro Cid deve apresentar suas alegações finais nesta terça-feira, 29, na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, é considerado parte do 'núcleo crucial' da trama golpista e é representado pelo advogado Cezar Bitencourt.
O prazo para a defesa se manifestar foi estipulado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciar em 14 de julho. Após as alegações finais de Cid, um novo prazo de 15 dias será aberto para as defesas dos outros sete réus do núcleo, incluindo Jair Bolsonaro. O processo estará pronto para julgamento após a apresentação das alegações de todas as partes, embora não haja um prazo definido para essa remessa ao relator, Alexandre de Moraes.
A PGR acusa Mauro Cid de intermediar contatos entre os núcleos da organização criminosa e destaca que, apesar de sua colaboração, a Polícia Federal já havia esclarecido muitos dos fatos. Além disso, a PGR afirma que Cid descumpriu os termos do acordo de colaboração, o que gerou prejuízos ao interesse público. A Procuradoria pede a condenação do militar por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada e golpe de Estado.
O caso envolve 31 réus no STF, dos quais oito fazem parte do núcleo crucial, que, segundo a PGR, tomou as principais decisões na tentativa de ruptura institucional. Além de Cid e Bolsonaro, outros réus incluem Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira.