O advogado José Luís Oliveira Lima, que representa o general Braga Netto, contestou nesta terça-feira (15) as alegações finais apresentadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, no Supremo Tribunal Federal (STF). Oliveira Lima afirmou que o procurador preferiu acreditar nas declarações do delator Mauro Cid, que, segundo ele, são fantasiosas e mentirosas. O general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, está preso desde dezembro de 2024 e é um dos réus do suposto núcleo central da tentativa de golpe que visava manter Jair Bolsonaro no poder.
O criminalista destacou que existem documentos que comprovam que Mauro Cid mentiu sobre um encontro na residência do general, onde, segundo o delator, foram discutidos atos golpistas. Oliveira Lima argumentou que Cid chegou ao local após a reunião virtual, que ocorreu antes de sua chegada, o que contradiz suas alegações. O procurador-geral atribui a Braga Netto cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa armada, com penas que podem somar até 43 anos de prisão.
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que o general atuou de forma decisiva para coordenar ações violentas da organização criminosa e monitorar autoridades adversárias, como o ministro Alexandre de Moraes. Durante a acareação entre Cid e Braga Netto, o delator não apresentou provas que sustentassem suas acusações, segundo Oliveira Lima, que criticou a falta de evidências nas alegações da PGR e a ausência de contestação às suas afirmações sobre as inconsistências nas declarações de Mauro Cid.
