A Defensoria Pública do Estado de São Paulo anunciou um mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade, que ocorrerá no dia 16 de agosto em cinco cidades do Vale do Paraíba. O evento visa oferecer exames de DNA e orientação jurídica, promovendo o reconhecimento voluntário de paternidade e a resolução de dúvidas sobre vínculos sanguíneos. Os municípios atendidos serão Caraguatatuba, Jacareí, São José dos Campos, São Sebastião e Taubaté.
Os interessados devem se inscrever até o dia 13 de agosto através do site da Defensoria Pública. Durante o mutirão, os participantes poderão receber atendimento jurídico e participar de reuniões de conciliação, evitando a necessidade de ações judiciais. A coleta de material genético para os exames de DNA será realizada em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que busca garantir direitos como pensão alimentícia e heranças, além de promover a regularização de vínculos familiares. A Defensoria Pública destaca a importância do reconhecimento da paternidade para assegurar direitos fundamentais aos envolvidos.
