A Defensoria Pública de São Paulo emitiu um parecer na terça-feira (8) solicitando que a Justiça declare ilegal o afastamento de 25 diretores de escolas municipais, ocorrido em maio de 2023. O afastamento foi motivado pelo desempenho insatisfatório nas provas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep), conforme informado pela prefeitura. Os diretores estão atualmente participando de um curso de requalificação que se estenderá até o final do ano.
O defensor Gustavo Santos argumenta que não existem critérios legais claros para a seleção dos diretores afastados, além de uma falta de planejamento no curso de reciclagem. Ele alerta para os possíveis danos à gestão escolar e ao aprendizado de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino. O Ministério Público também se manifestou, considerando o afastamento ilegal e pedindo a reintegração dos diretores.
A ação civil pública movida pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo (Sinesp) critica a decisão da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) como arbitrária e injusta. O sindicato solicita uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, argumentando que a responsabilização dos diretores por resultados isolados ignora as complexidades do ambiente escolar e as condições das comunidades atendidas. Até o momento, a Prefeitura de São Paulo não se pronunciou sobre as alegações da Defensoria Pública.
