Na noite de quarta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar que restabelece a maior parte do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada em resposta a um processo do governo, após o Congresso Nacional derrubar a elevação das alíquotas. Moraes determinou que apenas o aumento do IOF sobre operações de antecipação de recebíveis por empresas permanece suspenso.
Analistas do mercado financeiro, como Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, alertam que a decisão pode intensificar as tensões entre os três Poderes da União, dificultando a aprovação de medidas estruturantes. A recente veto do presidente Lula ao aumento do número de Deputados Federais, de 513 para 531, é um exemplo de como a animosidade entre os poderes pode impactar a execução orçamentária e a arrecadação pública.
A elevação das alíquotas de IOF, embora possa gerar um aumento na receita fiscal, é vista como uma solução temporária que não resolve os problemas estruturais do orçamento. Especialistas como Jeff Patzlaff e Tales Barros destacam que a instabilidade política e jurídica resultante dessa decisão pode aumentar a aversão ao risco entre investidores, refletindo-se em uma maior cautela no mercado de ações e possíveis elevações nas taxas de juros futuros. A situação atual levanta preocupações sobre a sustentabilidade da dívida pública e a dinâmica cambial do país.
