Na última semana, especialistas se reuniram para discutir a precarização da profissão de jornalista, destacando o fenômeno da pejotização, que permite a contratação de profissionais como Pessoas Jurídicas (PJ), evitando a formalização de vínculos empregatícios. O debate ocorreu em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode legitimar essa prática, considerada uma fraude trabalhista.
Samira de Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), enfatizou que a pejotização se intensificou desde a década de 1980, quando surgiram modelos de contratação como 'frila fixo' e sócio-cotista. Atualmente, dados da Receita Federal indicam que existem 33.252 microempreendedores individuais (MEI) atuando na edição de jornais e revistas, número que se aproxima do total de jornalistas com carteira assinada no Brasil, o que levanta suspeitas sobre a legalidade dessas contratações.
Além disso, a Fenaj reporta uma queda de 18% nas vagas formais de trabalho na comunicação nos últimos dez anos, com o número de jornalistas com carteira assinada caindo de 60.899 em 2013 para 40.917 em 2023. Essa diminuição reflete a transição para contratações informais e a fragilização dos direitos trabalhistas, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O jurista Jorge Souto Maior, professor da USP, destacou que a concentração de empregadores no setor de comunicação facilita a adoção de práticas que prejudicam os trabalhadores. Ele alerta que a falta de opções para os profissionais contribui para a perpetuação dessa precarização, tornando urgente a necessidade de conscientização e mobilização da classe trabalhadora.
