Em resposta às sanções impostas pelo governo dos EUA a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um manifesto de apoio à Corte máxima nesta terça-feira (22). O documento, assinado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, e outros três ministros, enfatiza que tentativas de interferência política, tanto interna quanto externa, são injustificáveis e ameaçam a independência do Judiciário.
Os ministros afirmam que a ingerência no funcionamento do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito e que a pressão sobre os julgadores para alterar a aplicação da lei fragiliza a igualdade perante a justiça. O manifesto ressalta que os magistrados brasileiros são selecionados por mérito, após rigoroso processo seletivo, e que o Poder Executivo não deve interferir nas decisões judiciais.
Além disso, o texto destaca que as decisões dos tribunais são tomadas de forma colegiada e que existem mecanismos robustos de pesos e contrapesos que garantem a integridade do sistema judicial. A cúpula do STJ reafirma a importância do Supremo Tribunal Federal na defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais, ressaltando a soberania do Brasil e a necessidade de respeito à autonomia das instituições.
