Entidades de defesa dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) criticaram um novo decreto do governo federal que altera os critérios de renda para concessão do benefício. O evento, realizado na terça-feira (8) pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destacou a longa fila de espera e a burocracia enfrentadas por candidatos ao BPC, que é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos sem condições de subsistência.
O governo anunciou medidas para enfrentar esses problemas, incluindo a implementação de uma perícia médica conectada e a contratação de novos peritos, com o objetivo de reduzir a fila de espera, que atualmente conta com 656 mil pessoas. A coordenadora-geral de perícia médica do Ministério da Previdência Social, Marília Gava, reconheceu que a perícia é um dos principais entraves e afirmou que ações estão em andamento para melhorar a situação.
Entretanto, o novo decreto (12.534/25), que inclui o Bolsa-Família e outros programas no cálculo de renda familiar para o BPC, gerou controvérsias. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), organizador do seminário, propôs um projeto de lei para anular o decreto, alegando que a medida pode dificultar o acesso ao benefício. Críticos, como Patrícia Chaves da Defensoria Pública da União, classificaram o decreto como um retrocesso social, enquanto o presidente da Rede Observatório BPC, Vinícius Mariano, reforçou as preocupações sobre as novas exigências.
