Em Porto Alegre, o número de registros de ocorrências na Delegacia de Combate à Intolerância (DPCI) tem mostrado um aumento significativo desde 2020. Até junho de 2024, foram 393 casos registrados, um aumento de 95 ocorrências em relação a 2023, quando foram 298. O delegado Vinicius Nahan, titular da DPCI, atribui essa escalada à maior conscientização e encorajamento das vítimas para denunciarem os crimes de homofobia e transfobia.
Nahan destaca que a criação da DPCI e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar crimes de homofobia e transfobia ao crime de racismo contribuíram para a visibilidade desses delitos. "Antes, esses crimes ocorriam, mas não eram registrados como agora", afirma. O delegado ressalta a importância de conhecer os direitos e os canais de denúncia para a conscientização e redução de crimes de intolerância.
A DPCI, inaugurada em 10 de dezembro de 2020, está localizada na Avenida 24 de Outubro, 844, no bairro Moinhos de Vento, e atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Além de registrar e investigar crimes motivados por preconceito, a delegacia também realiza ações educativas e de prevenção junto à comunidade. O advogado Diego Candido, especialista em Direito LGBTQIA+, enfatiza a importância de acessar os canais de denúncia, como a DPCI e o Disque 100, para reportar crimes e buscar indenizações por danos morais.
