A Corte Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta instância da Organização das Nações Unidas (ONU), destacou nesta quarta-feira, 4 de outubro, a "ameaça urgente e existencial" das mudanças climáticas ao iniciar a leitura de um parecer sobre as obrigações legais dos Estados em relação ao clima. O documento, embora não vinculativo, poderá influenciar as futuras ações climáticas em todo o mundo.
Durante a leitura, o juiz Yuji Iwasawa afirmou que as emissões de gases de efeito estufa são indiscutivelmente causadas por atividades humanas que transcendem fronteiras territoriais. A deliberação dos 15 juízes da CIJ, realizada em Haia, ainda não apresentou conclusões definitivas, mas especialistas acreditam que suas implicações jurídicas e políticas serão significativas para casos climáticos futuros.
A Assembleia Geral da ONU questionou os juízes sobre as obrigações dos países sob a lei internacional para proteger o clima e as consequências legais para aqueles que prejudicam o sistema climático. Durante audiências em dezembro do ano passado, países desenvolvidos defenderam que os tratados climáticos existentes, como o Acordo de Paris, devem guiar suas responsabilidades, enquanto nações em desenvolvimento pediram medidas mais rigorosas e apoio financeiro dos maiores emissores de gases.
Ativistas climáticos presentes na Corte celebraram a importância do parecer, considerando-o um possível ponto de inflexão na luta contra as mudanças climáticas. A decisão pode facilitar a responsabilização de Estados por questões relacionadas à poluição e emissões, reforçando a urgência de ações efetivas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
