A comissão mista do Congresso Nacional se reunirá na próxima terça-feira, 8, para votar a medida provisória que propõe um aumento nos salários dos militares das Forças Armadas. A proposta, de autoria do deputado federal e general Eduardo Pazuello (PL-RJ), prevê um reajuste em duas etapas: 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo, conforme informado pelo autor da proposta.
O reajuste se aplica aos soldos, que são os salários-base dos integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, com o objetivo de melhorar a atratividade da carreira e incentivar a permanência de profissionais qualificados. A comissão é presidida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e conta com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) como vice.
A proposta, que altera a Lei 13.954/2019, recebeu 23 emendas, incluindo uma do senador Efraim Filho (União-PB), que sugere a isenção do Imposto sobre a Renda para policiais e bombeiros militares. A Medida Provisória foi editada em 28 de março e teve sua vigência prorrogada em 27 de maio, permitindo mais 60 dias para análise pelo Congresso. Após a votação na comissão, o texto seguirá para os Plenários da Câmara e do Senado, e caso não seja aprovado até o prazo final, perderá validade.
