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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Congresso Nacional retoma votação da LDO após atrasos e impasses
Política

Congresso Nacional retoma votação da LDO após atrasos e impasses

Camila Pires
Última atualização: 31 de julho de 2025 22:06
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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Senadores e deputados do Congresso Nacional iniciam os trabalhos de agosto com a urgente necessidade de votar o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido enviado para sanção presidencial em 17 de julho. O projeto, que orienta a elaboração do Orçamento, chegou ao Parlamento em abril, mas enfrentou quase dois meses de espera por um relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO) devido a disputas internas. O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) foi escolhido como relator, apresentando um relatório preliminar que foi aprovado em julho.

Além das disputas políticas, uma mudança técnica na elaboração do anexo de prioridades e metas da LDO também contribuiu para o atraso. A nova diretriz exige que o anexo seja baseado em objetivos do Plano Plurianual (PPA), obrigando o desenvolvimento de um novo sistema para acolher as emendas parlamentares. O presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), propôs um novo calendário, permitindo que emendas sejam apresentadas entre 5 e 14 de agosto, após o prazo original ter terminado em 2 de julho.

Após a análise das emendas, o relator Gervásio Maia deve apresentar um relatório final que será submetido à CMO e ao Plenário do Congresso. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as votações devem ocorrer ainda em agosto. A LDO é crucial para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada ao Congresso até 31 de agosto. A não aprovação da LDO até essa data pode levar o Poder Executivo a elaborar a proposta orçamentária com base no texto original da LDO, ignorando emendas sugeridas pelos parlamentares, como ocorreu nos últimos dois anos.

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